Entre os que poderão receber recursos, estão dos Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro)
A resolução nº 5.202/2024, aprovada nessa quinta-feira (27/3) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), flexibilizou as possibilidades de investimentos dos fundos de pensão, vinculados a estatais e empresas privadas. A medida autorizou a aplicação de recursos em novos ativos, entre eles os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro).
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da lei dos Fiagros, classificou a decisão é um avanço. A resolução permite aos fundos previdenciários a aquisição de cotas de Fiagros até o limite de 10% da composição.
“A resolução faz toda a diferença. Fortalece o mercado de capitais e amplia a possibilidade de atrairmos mais recursos vultosos a esse instrumento. Vamos continuar no trabalho para evitar qualquer tipo de taxação sobre esses fundos, que cada vez mais serão essenciais para o agro, o setor imobiliário e os investimentos em infraestrutura”, afirmou Jardim, em nota.
A avaliação é que a decisão abre espaço para aportes importantes e para a garantia de fluxo contínuo de recursos para o agronegócio.
A resolução também autoriza as fundações a adquirirem créditos de descarbonização (CBIOs) e debêntures incentivadas de infraestrutura. Por outro lado, reduz de 15% para 10% o limite de exposição das entidades a Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).
ESG
Outro destaque da norma é a inclusão da agenda ESG como critério obrigatório na gestão dos investimentos. A partir de agora, as fundações devem considerar aspectos de sustentabilidade econômica, ambiental e social na análise de riscos e prestar contas sobre a aplicação desses princípios.
Em nota, a FPA disse que a resolução “é fundamental diante da necessidade crescente de financiamento para o setor agropecuário, que deverá ter uma demanda financeira superior a R$ 1 trilhão na próxima safra”. A bancada apontou ainda que os recursos dos fundos de pensão têm perfil de longo prazo, “essenciais para investimentos que exigem maturação e capital de giro no agro”.
Octaciano Neto, especialista em finanças privadas do agronegócio e cofundador da Avra, disse que a resolução é “mais uma vitória para a indústria dos Fiagros”. Segundo ele, os fundos de pensão administram um patrimônio de aproximadamente R$ 1,3 trilhão, o que demonstra o potencial de investimento em ativos ligados ao agronegócio.
“Na prática, hoje temos majoritariamente um passivo (investidores) do varejo na indústria de Fiagros. Agora, os fundos de pensão poderão investir. Isso tem potencial para mudar o jogo da indústria”, escreveu em postagem nas redes sociais.
De acordo com o boletim de finanças privadas do agronegócio mais recente do Ministério da Agricultura, o patrimônio líquido dos Fiagros atingiu R$ 44 bilhões em janeiro de 2025.
Fonte: Globo Rural
