s desafios trazidos pelo aquecimento global demandam uma mudança de postura das instituições, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está se preparando para alterar seus processos e seus critérios de avaliação de modo a se tornar ainda mais sustentável. Com o apoio técnico do Instituto E+, as áreas técnicas da Agência prepararam a primeira versão de um guia que, quando for aprovado, balizará a conduta administrativa da autarquia e a abordagem dela sobre transição energética e mudanças climáticas. Esse documento preliminar agora está aberto para sugestões de qualquer pessoa interessada, por meio da Tomada de Subsídios n° 7/2025 (veja no fim do texto como contribuir).
O principal objetivo do guia é oferecer elementos introdutórios sobre os temas transição energética e mudanças climáticas para públicos que lidam com menos frequência com esses tópicos. A elaboração da publicação está prevista no Planejamento Estratégico 2024-2027 da ANEEL e é resultado da capacitação promovida pelo Think Tank E+ Transição Energética para servidores das áreas técnicas da Agência. A versão preliminar do guia – chamada tecnicamente de Produto Mínimo Viável (MVP, na sigla em inglês) – demonstra os riscos para o setor elétrico relacionados ao aquecimento global, detalha o conceito de transição energética e apresenta as principais definições relacionadas a essa temática.
Nesta fase de tomada de subsídios, anterior à consulta pública e a outras etapas de participação social na ANEEL, algumas questões são salientadas como estímulo a sugestões. Entre elas, estão:
- A descrição do papel da ANEEL no contexto de mudanças climáticas e de transição energética está adequado?
- Os conceitos-chaves relacionados à temática estão bem apresentados? É necessário acrescentar ou retirar algum conceito?
- O Think Tank que apoiou a criação do MVP sugeriu a ferramenta Matriz de Aderência para relacionar as atividades regulatórias aos conceitos-chave apresentados. Há outras ferramentas que podem ser utilizadas pela ANEEL?
A intenção da ANEEL é de que o guia seja utilizado como referência sobre os temas transição energética e mudanças climáticas durante a instrução de seus processos. Ele será um documento de suporte, que pode, entre outros, colaborar para a instrução de processos na Agenda Regulatória da Agência e para a instrução de processos e demandas de rotina das áreas técnicas. Pretende-se ainda que o guia ofereça bases para que o corpo técnico da ANEEL possa analisar a maturidade das instruções processuais da Agência à luz da transição energética e das mudanças climáticas.
Como posso enviar sugestão para a Tomada de Subsídios n° 7/2025?
A tomada de subsídios está aberta para envio de contribuições até o dia 4/7/2025. A versão preliminar do guia, os documentos relacionados e o formulário para sugestões estão disponíveis na área do portal da ANEEL dedicada a tomadas de subsídios, em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios. Basta preencher o formulário e sua sugestão será enviada para análise da equipe técnica da ANEEL responsável pela proposta.
Fonte: ANEEL
