Na última terça-feira (06), a geração distribuída esteve no centro do debate em uma audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro discutiu os impactos do fluxo reverso no sistema elétrico nacional — ou seja, a energia excedente que é gerada por consumidores (como residências com painéis solares) e injetada de volta na rede elétrica.
A audiência contou com a participação de representantes de duas das principais entidades do setor: a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa). Ambas vêm atuando de forma ativa para garantir um ambiente regulatório mais justo, transparente e favorável à expansão da energia limpa no Brasil.
Unindo forças por um setor mais justo
Christino Áureo, que é conselheiro tanto da ABGD quanto do INEL, esteve presente na audiência e reforçou a importância de respeitar o marco legal da geração distribuída, estabelecido pela Lei 14.300/2022. Em entrevista à Inter TV RJ, veiculada na 2ª Edição do telejornal, Christino destacou:
“A lei tem que ser respeitada. Esses investimentos não estão sendo feitos com dinheiro público, é dinheiro do empreendedor, em um país com uma das maiores taxas de juros do mundo. A gente não pode criar dificuldade. A inversão de fluxo é uma questão técnica, mas sem justificativa legal.”
A fala do conselheiro buscou desmistificar a ideia de que o fluxo reverso representa um risco para o sistema elétrico. Ele afirmou que a prática é tecnicamente gerenciável e que a criação de barreiras regulatórias fere princípios como a segurança jurídica e a livre iniciativa.
Distribuidoras dificultam o acesso à energia solar
Também presente na audiência, o presidente do INEL, Heber Galarce, fez duras críticas às distribuidoras, que segundo ele têm criado obstáculos técnicos para dificultar o acesso dos consumidores à geração solar:
“Fica essa confusão, inventam nomes técnicos, e você em casa não consegue uma alternativa de energia limpa e mais barata”, disse Galarce em entrevista à Inter TV.
O presidente da ABGD, Carlos Evangelista, também participou da audiência e reiterou o papel estratégico da geração distribuída na transição energética brasileira, defendendo reformas no setor elétrico que promovam eficiência, justiça tarifária e valorização do investimento privado.
O caminho é a colaboração
Tanto a ABGD quanto o INEL reafirmaram seu compromisso com o diálogo entre poder público e setor privado, visando a construção de um futuro energético mais sustentável, descentralizado e acessível a todos os brasileiros.
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